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Juízes aplicam Constelação Sistêmica Familiar para tratar vícios e recuperar presos

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A Constelação Sistêmica Familiar é cada vez mais utilizada pela Justiça na solução de conflitos. A técnica fenomenológica desenvolvida pelo alemão Bert Hellinger tem sido aplicada no programa Olhares e Fazeres Sistêmicos no Judiciário, no Ceará, entre cumpridores de alternativas penais, para evitar que reincidam no crime, oferecendo oportunidade para que entendam os motivos que os levaram a delinquir. “A maioria deles sucumbiu à droga, mas são réus primários com bons antecedentes. São jovens que não fazem parte de organização criminosa, não apresentam periculosidade e que precisam ser atendidos para não se tornarem reincidentes”, observou a juíza Maria das Graças Quental, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, em Fortaleza/CE, uma das responsáveis pelo programa, considerado uma das boas práticas da Justiça Estadual.

Constelar para ampliar a consciência

A juíza conta o caso de um jovem réu primário que foi julgado e condenado a seis meses de detenção após se envolver em uma disputa por um poço em uma comunidade no Ceará, estado que há seis anos enfrenta estiagem severa. O rapaz, que é líder comunitário, defendia a permanência do uso coletivo da água pelos moradores da localidade em um incidente em que um advogado se apossou da fonte.

O jovem detento cumpre pena prestando serviços comunitários e tenta entender a reviravolta em sua vida em sessões de Constelação Sistêmica Familiar, que o ajudam a entender que há uma pena a cumprir, ainda que ele se sinta injustiçado. “Ele foi condenado e ficou extremamente revoltado. Então, eu disse, vamos fazer assim: você vai usar seu tempo de pena para estudar e prestar serviços à comunidade e entender o que aconteceu para que isso não se repita”, lembrou a juíza Quental.

Maria das Graças conta que essa é a situação de centenas de jovens que se tornaram réus primários envolvidos em fatos em que são marcantes a condição da estrutura familiar, a baixa escolaridade e as condições de pobreza. Somem-se a isso, diz a juíza, os sentimentos de revolta e abandono que sentem ao serem encarcerados.

Constelação para tratamento do vício

Em Santa Catarina, a Constelação Sistêmica Familiar vem sendo facilitada entre presos com problemas com drogas e que tenham conflitos familiares. A iniciativa é apoiada pela Vara da Família do Norte da Ilha de Florianópolis e que também se notabiliza como uma boa prática da Justiça Estadual. Nesse trabalho, conduzido com dententos da Casa do Albergado Irmão Uliano e do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, as sessões são usadas para que eles entendam que os conflitos que os levaram ao cárcere tiveram origem em padrões familiares de comportamento. “O Direito é transdisciplinar e se vale da psicologia, da sociologia e da antropologia e de qualquer outra experiência de transformação do conflito”, explica a professora de Direito da Universidade do Vale do Itajaí e pesquisadora Márcia Sarubbi, responsável por facilitar as sessões de constelação sistêmica familiar na Casa do Albergado e no Hospital de Custódia. Ela é, juntamente com Fabiano Oldoni, autora do livro Constelação Sistêmica na Execução Penal, abordagem sobre práticas sistêmicas no direito de família e na violência doméstica.

Na Casa do Albergado as sessões são individuais, envolvendo cinquenta detentos com idades entre 20 e 50 anos de idade. “Até o presente momento, em relação aos que aplicamos na dinâmica da Constelação e que foram para a rua, nenhum deles voltou a delinquir e todos relatam melhora nas relações com os familiares”, diz Sarubbi. Entre os atendidos está Paulo Henrique, nome fictício de um homem de 30 anos de idade condenado por homicídio que tinha um relacionamento complicado com a mãe e o irmão. Ele relata que a técnica o ajudou a perceber esse problema, propiciando a reconciliação e uma melhor estrutura familiar no enfrentamento do encarceramento. “A Constelação me ajudou a tirar um peso que estava carregando, alguns porquês foram respondidos. Me ajudou a me manter mais calmo e a entender que tudo é um processo”, diz o “constelado” Paulo Henrique, que cumpre pena em Florianópolis.

Distúrbios mentais

No Hospital de Custódia, a Constelação é facilitada em um grupo com vinte a trinta detentos criminosos com distúrbios mentais. São homens condenados por estupro, homicídios (incluindo o de familiares) e roubo com quadros de esquizofrenia, psicopatia, depressão e perda da sanidade mental por uso intenso de álcool e drogas. Nesse grupo, a Constelação Sistêmica Familiar é facilitada por integrantes do Judiciário, a fim de que os detentos ampliem o olhar sobre o vício como um fator impulsionador de crimes. Em um primeiro momento, a Constelação facilita com que os presos percebam que eles pertencem a uma família e à sociedade. Em seguida, as sessões atuam no sentimento de aceitação da família de origem e o entendimento dos motivos que os levaram a se tornar viciados e criminosos. “Seja para uma pessoa na cadeia ou para um casal que está se divorciando, esses são momentos de dor e, ao mesmo tempo, de cura. E o Direito vai ao encontro da terapia e promove o reencontro das partes para que a gente trate o conflito e haja pacificação social”, conclui Márcia Sarubbi.

Com informações do CNJ

Foto: divulgação TJ-SC